O plano de desconfinamento em vigor em Portugal desde o dia 15 de Março e até ao dia 3 de Maio prevê, para além de um conjunto de medidas específicas, o dever geral de confinamento até à Páscoa e a proibição de circulação entre as 00h00 de hoje, sexta-feira, e o dia 5 de Abril.
Considerado um desconfinamento a "conta-gotas" pelo primeiro-ministro, o plano pode sofrer alterações sempre que Portugal ultrapasse os 120 novos casos de infecção por dia por 100 mil habitantes, a 14 dias ou sempre que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapasse o 1.
Conheça o conjunto de regras a que está sujeito:
Durante o período da Páscoa pode sair de casa para comprar bens e serviços essenciais; desempenhar actividades profissionais, deslocação para assistência médica; prestar assistência a pessoas vulneráveis e visitar idosos; acompanhar menores até às escolas e actividades desportivas, mas dentro do concelho de residência, bem como passeios em parques, jardins e lazer.
A 5 de Abril (segunda-feira de Páscoa) voltam ao ensino presencial os alunos do segundo e terceiro ciclos, reabrem as actividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades e os equipamentos sociais na área da deficiência.
Nesta data reabrem os museus, monumentos, palácios e galerias de arte; lojas até 200 m2 com porta para a rua; feiras e os mercados não alimentares (sendo essa decisão de âmbito municipal); ginásios, mas sem aulas de grupo; e as esplanadas podem voltar a ser frequentadas até ao limite de quatro pessoas.
É ainda permitido a prática de modalidades desportivas de baixo risco. A actividade física ao ar livre é autorizada em grupos de até quatro pessoas.
As fronteiras de Portugal com Espanha vão continuar encerradas até 6 de Abril.
A 19 de Abril o ensino presencial para os alunos do secundário e universitário já é permitido. Podem reabrir nesta data todas as lojas e centros comerciais, cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos - em que se incluem as praças de toiros - mas com horários limitados e que à partida inviabilizam a realização de touradas (as salas de espectáculos podem estar abertas nos dias de semana até às 22h00 e aos fins-de-semana apenas até às 13h00); as lojas de cidadão voltam a ter atendimento presencial por marcação; os restaurantes, cafés e pastelarias podem reabrir, mas com lotação máxima de quatro pessoas ou seis em esplanadas e com horário até às 22h00 ou às 13h00 ao fim-de-semana.
A actividade física volta a ser permitida ao ar livre em grupos de até seis pessoas, assim como as modalidades desportivas de médio risco. Os eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos com a restrição de 25% de lotação dos espaços também são permitidos.
A 3 de Maio os restaurantes, cafés e pastelarias passam a funcionar sem limite de horário, mas com lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a dez em esplanada.
Passa a ser permitido a prática de todas as modalidades desportivas; a actividade desportiva ao ar livre e os ginásios sem restrições, grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e casamentos e baptizados com 50% da lotação dos espaços onde se efectuem.
Fonte: "Correio da Manhã"
Fotos M. Alvarenga
