Costa e a infeliz ministra da Cultura ficaram de pernas para o ar. O IVA nas touradas desce mesmo para 6%
PSD, PCP e CDS chegaram a acordo para aprovar as mesmas propostas. Festivais de Verão e touradas ficam com IVA reduzido, assim como cinemas. Também à revelia da vontade do Governo, a redução do imposto entra em vigor em janeir
Foi uma das questões mais polémicas nas discussões deste Orçamento e está, finalmente, fechada. Confirma-se que o IVA para os espetcáculos de tauromaquia, assim como para todos os espetáculos culturais ao ar livre e cinema, vai descer, e já em Janeiro, com os votos favoráveis de PSD, CDS e PCP.
A questão, sobretudo relativamente às touradas, já era controversa, mas passou ao centro do debate quando a ministra da Cultura, Graça Fonseca, disse no Parlamento discordar da redução do imposto para as tauromaquias e considerar essa opção "uma questão de civilização". Reacendeu-se o debate, não só sobre o IVA como também sobre as próprias touradas. E o próprio PS acabou por se revoltar com as palavras da ministra, apresentando a sua própria proposta para fixar o IVA das touradas no mínimo (6%).
Indignação causou também a proposta do Governo que, descendo o IVA para os espectáculos culturais, deixou de fora os realizados ao ar livre - o que colocaria de parte boa parte do interior do país, onde se encontram menos recintos fechados, chegou a frisar o CDS. O Executivo chegou a mostrar abertura para alterar a sua proposta, mas já se sabia que o Parlamento iria de qualquer forma chegar a acordo para o obrigar a reduzir o imposto.
Acabaram por ser aprovadas as propostas de PSD, CDS e PCP, que acordaram acertar a redacção das suas medidas para incluir na baixa do IVA "espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo", deixando de fora apenas os pornográficos e acabando por incluir, por omissão, todos os espetáculos, sejam em recinto fechado ou aberto.
- in "Expresso"
Foto D.R.