segunda-feira, 23 de abril de 2012

Toiros podem voltar em 2013 à Catalunha



Os toiros podem voltar em 2013 à Catalunha e nomeadamente à Monumental de Barcelona, um ano depois da entrada em vigor da proibição aprovada pelo Parlamento catalão.
O Governo do Partido Populat (PP), liderado por Mariano Rajoy, aprovará um decreto que declara bem de interesse cultural a Fiesta Nacional, a partir da iniciativa legislativa apresentada no Congresso. O texto tramitará na Câmara na segunda metade deste ano.
Em 22 de Março, o responsável da Federação de Entidades Taurinas, acompanhado de toureiros como Santiago Martin "El Viti", Cayetano Rivera e Curro Vásquez, entregou ao presidente do Congresso (Parlamento), Jesús Posada, as 587.000 assinaturas para declarar os toiros bem de interesse cultural e assim revogar a proibição da Festa na Catalunha e impedir que outras autonomias sigam o mesmo caminho.
A Junta Eleitoral Central já analisou todas as assinaturas apresentadas, validando 516.000. Como o mínimo de assinaturas necessárias para aceitar a Iniciativa Legislativa Popular (ILP) são 500.000, a iniciativa foi validada.
Fontes bem situadas no Congresso dos Deputados (Parlamento espanhol) revelaram à imprensa que os seguintes passos a dar são a tomada em consideração da proposta legislativa, a tramitação parlamentar com os debates nas comissões correspondentes, a introdução de emendas e a votação fina do texto no Parlamento como decreto ou lei.
A partir de Setembro, para pôr o processo em marcha, a Junta de Porta-Vozes deverá dizer quando será introduzida a ILP na ordem do dia. Segundo as fontes citadas, "a ideia é apresentar a iniciativa no Congresso durante o segundo período de sessões, que decorre entre Setembro e Dezembro deste ano".
O objectivo, explicam os dirigentes parlamentares, é que a Iniciativa Legislativa Popular tenha a sua tramitação na Câmara no último trimestre e possa ser aprovada como decreto ou como lei antes do final do ano.
Desta forma, "em 2013 nenhum Governo autónomo poderá impulsionar uma lei que proíba os toiros como a foi levada a cabo pelo Parlamento da Catalunha e os catalães poderão voltar a desfrutar na Monumental de Barcelona".

Fotos D.R.