sábado, 17 de abril de 2021

Novos apoios para combater a redução da actividade económica incluem toureiros e empresas tauromáquicas

No seguimento das reuniões entre a PróToiro e o Ministério da Cultura, os novos apoios incluem o sector tauromáquico, aplicando-se pela primeira vez às empresas do ramo.

Foi ontem publicada a Portaria n.º 85/2021 com novos apoios para combater os efeitos das medidas de combate à covid-19, abarcando actividades que têm estado impedidas ou limitadas no seu exercício devido ao confinamento decretado pelo Governo, ou pelas medidas de emergência em vigor desde que eclodiu a crise pandémica.

A Portaria cria apoios destinados a 26 actividades económicas da cultura, turismo, eventos e espectáculos que podem beneficiar da dispensa parcial e da isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social e que podem, ainda, ser enquadráveis no apoio extraordinário criado para trabalhadores e empresários que perderam rendimentos.

Para este último, há outros 11 sectores - onde se incluem os toureiros, empresas com CAE de actividades tauromáquicas e sócios gerentes - que podem igualmente contar com este apoio. As empresas com o CAE de actividades tauromáquicas foram incluídas pela primeira vez neste apoio.

Em comunicado, a Federação PróToiro congratula-se com estes apoios e com a inclusão do sector da tauromaquia, pois vêm no seguimento de várias reuniões tidas com o Ministério da Cultura, onde a PróToiro fez a defesa da normal inclusão do sector nos apoios a definir pelo Governo, tendo tido bom acolhimento.

A Portaria produz efeitos desde 23 de Março, data da criação das medidas para os meses de Março, Abril e Maio - levou um mês para que a lista das actividades se tornasse conhecida.

Foto M. Alvarenga