A Autoridade para as Condições do
Trabalho (ACT) está a investigar as condições de segurança do estúdio da
produtora Endemol onde o antigo toureiro José Luís Gonçalves (foto ao lado), um dos concorrentes do programa da
TVI "Dança com as Estrelas", sofreu um violento acidente, no passado dia 28 de
Julho, que o deixou em risco de vida - adianta hoje o jornal semanário "Sol" na sua edição online.
A ACT confirmou ao "Sol" que já foi aberto
um "processo de averiguação" para fiscalizar as "condições de
segurança" daquele cenário, onde continuam a decorrer os ensaios e as
galas do programa - que estreou horas depois de o ex-toureiro, de 43 anos, ter
caído de umas escadas com quase três metros metros de altura. Os inspectores do
centro de Torres Vedras - que vão examinar o contrato que o concorrente assinou
com a Endemol - querem perceber se foi afastado o risco para os restantes
concorrentes e funcionários que circulam naquele espaço.
Contactadas pelo "Sol", nem a TVI nem a
Endemol esclareceram se, desde o acidente, foram feitas alterações no estúdio.
Fonte da estação de Queluz adiantou apenas que o programa vai manter-se no ar,
independentemente da evolução do estado clínico do concorrente - que só esta
semana começou a sair do coma induzido e a reagir a "estímulos
simples" no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde está internado.
"A realização de um programa de
televisão é uma actividade económica regulada", sublinha fonte oficial da
ACT, explicando que, por isso mesmo, este organismo - que fiscaliza condições
de trabalho de empresas públicas e privadas - pode averiguar os "riscos
profissionais de trabalhadores expostos (cenas perigosas, posturas incorrectas
e movimentação manual de cargas)" - o que inclui "instalações e
equipamentos de trabalho".
Endemol arrisca multas
Os inspectores também irão avaliar se,
durante a montagem do cenário, a Endemol fez uma "avaliação de
riscos" - procedimento obrigatório por lei e que consiste em identificar
factores que podem conduzir a acidentes.
Em caso de incumprimento, a produtora
incorre numa contra-ordenação muito grave e pode ser condenada a pagar uma
multa que dependerá do seu volume de negócios, mas pode atingir mais de 61 mil
euros.
Além disso, explicou ao "Sol" Paula
Caldeira Dutschmann, especialista em direito laboral, a ACT pode mesmo
determinar a suspensão do programa "caso os inspectores concluam que o
acidente em causa, mesmo que não seja de natureza laboral, é revelador de
situações particularmente graves de insegurança".
Mas esta não é a única consequência para
a Endemol. A produtora também estava obrigada a comunicar à ACT o acidente que
causou lesões graves ao concorrente - e devia tê-lo feito nas 24 horas a seguir
à queda. A Endemol, porém, não esclareceu se essa participação chegou a ser
feita. Uma omissão pode valer mais uma multa, por contra-ordenação grave.
A verdade é que os inspectores da ACT
têm autonomia para instaurar um inquérito - que irá correr termos no Ministério
Público, num tribunal judicial ou de trabalho - para apurar as circunstâncias
de acidentes mortais ou graves, como o de José Luís Gonçalves. "A nossa acção
resulta não apenas de reclamações, mas também da nossa própria
iniciativa", lembra fonte do organismo.
Recorde-se que o ex-toureiro, sujeito a
pelo menos duas intervenções cirúrgicas, caiu de umas escadas com quase três
metros de altura e sem protecção lateral. Por causa disso, sofreu um
traumatismo cranio-encefálico e fractura de costelas.
- in "Sol", edição online
Fotos D.R.
