No seguimento da divulgação do Guia das Posições e Propostas dos Partidos sobre as Touradas, a ProToiro, Federação Portuguesa de Tauromaquia, vem agora divulgar uma análise do Trabalho das Bancadas Parlamentares que apoiaram a cultura tauromáquica desde que o PS subiu ao poder, de modo a permitir aos aficionados votar nas eleições legislativas de 30 de Janeiro com conhecimento de causa e em consciência.
Uma vez mais reiteramos que a Tauromaquia não tem partidos, é de todos e para todos, mas importa fazer um esclarecimento aos eleitores, em particular aos mais de 3 milhões de portugueses que são aficionados, de modo a permitir uma decisão informada no momento de votar, um momento determinante da nossa vida cívica e democrática.
Além do balanço realizado abaixo, com o detalhe do nome de 75 deputados, é de justiça destacar o trabalho inexcedível na defesa dos direitos culturais e da cultura tauromáquica pelos senhores deputados Maria da Luz Rosinha (PS, círculo eleitoral de Lisboa), Pedro do Carmo (PS, círculo eleitoral de Beja), Luís Testa (PS, círculo eleitoral de Portalegre), Sérgio Sousa Pinto (PS, círculo eleitoral de Lisboa), Fernanda Velez (PSD, círculo eleitoral de Setúbal), João Moura (PSD, círculo eleitoral de Santarém), Duarte Pacheco (PSD, círculo eleitoral de Lisboa), João Oliveira (PCP, círculo eleitoral de Évora), Ana Rita Bessa (CDS, círculo eleitoral de Lisboa).
Mais que nunca, no momento de votar, vote com a sua Aficion!
Bancada do PS
O grupo parlamentar socialista foi sempre defensor da tauromaquia, votando a favor da mesma por esmagadora maioria, sempre que surgiram projectos contra as touradas. No Orçamento do Estado para 2019 propôs a descida do IVA da tauromaquia para 6%, contra a proposta do governo, no célebre enfrentamento entre Carlos César e António Costa, tendo a bancada votado contra o governo. Votou também contra a proibição de touradas apresentada pelo PAN. No OE de 2020, 40 deputados deram a cara e contestaram publicamente a proposta do governo de subir o IVA da tauromaquia para 23%, mas acabaram por ser impedidos de votar contra, devido à disciplina de voto. Já em 2021 o Presidente do partido Carlos César, junto com 38 deputados socialistas, assinaram uma Carta Aberta (promovida pelos autarcas dos municípios taurinos, onde os socialistas estão em maioria) contra a proibição de transmissão de touradas na RTP, proposta pelo Governo.
Entre os muitos deputados que sempre defenderam a cultura tauromáquica, na bancada socialista, na actual legislatura, temos de destacar:
João Castro (Açores), Lara Martinho (Açores), Pedro do Carmo (Beja), Telma Guerreiro (Beja), Joaquim Barreto (Braga), Palmira Maciel (Braga), Nuno Sá (Braga), Jorge Gomes (Bragança), Cristina Jesus (Coimbra), João Gouveia (Coimbra), Pedro Coimbra (Coimbra), Norberto Patinho (Évora), Santinho Pacheco (Guarda), Cristina Sousa (Guarda), João Paulo Pedrosa (Leiria), Raul Castro (Leiria), Maria da Luz Rosinha (Lisboa), Fernando Paulo (Lisboa), João Miguel Nicolau (Lisboa), Sérgio Sousa Pinto (Lisboa), Vera Braz (Lisboa), Marcos Perestrello (Lisboa), Pedro Cegonho (Lisboa), Ricardo Leão (Lisboa), Carlos Pereira (Madeira), Luís Testa (Portalegre), Ricardo Pinheiro (Portalegre), António Gameiro (Santarém), Hugo Costa (Santarém), Manuel Afonso (Santarém), Mara Lagriminha (Santarém), Clarisse Campos (Setúbal), Sofia Araújo (Setúbal), Eurídice Pereira (Setúbal), José Manuel Carpinteira (Viana do Castelo), Ascenso Simões (Vila Real), José Rui Cruz (Viseu) e Lúcia Araújo Silva (Viseu).
Bancada do PSD
Na liderança de Rui Rio o grupo parlamentar do PSD continuou a votar favoravelmente, e em bloco, a favor da tauromaquia em todas as circunstâncias, além de adotar uma postura proactiva na defesa da tauromaquia no Parlamento. No OE de 2019 propôs e aprovou a descida do IVA de 6% para a tauromaquia. Voltou a propor a mesma medida em 2020 e 2021, depois de o Governo de António Costa ter aprovado a subida do IVA da tauromaquia para 23%. Os deputados do PSD na Comissão de Cultura foram incansáveis, antes e durante a pandemia, na defesa do setor, interpelando diversas vezes a Ministra da Cultura sobre o sector, chegando mesmo a agendar um debate no plenário sobre cultura, com destaque para a tauromaquia, denunciando a sua discriminação pelo Governo. No ano passado, 26 deputados da bancada assinaram a Carta Aberta contra a proibição de transmissão de touradas na RTP, proposta pelo Governo.
Entre os deputados que sempre defenderam a cultura tauromáquica na bancada social democrata, na actual legislatura, temos de destacar:
Paulo Moniz (Açores), Carlos Eduardo Reis (Braga), Firmino Marques (Braga), Gabriela Fonseca (Braga), Adão e Silva (Bragança), Isabel Lopes (Bragança), António Maló de Abreu (Coimbra), Mónica Quintela (Coimbra), Carlos Peixoto (Guarda), Hugo Patrício Oliveira (Leiria), João Marques (Leiria), Olga Silvestre (Leiria), Isabel Meirelles (Lisboa), Luís Marques Guedes (Lisboa), Duarte Pacheco (Lisboa), Paulo Rios de Oliveira (Porto), João Moura (Santarém), Isaura Morais (Santarém), Duarte Marques (Santarém), Fernanda Velez (Setúbal), Fernando Negrão (Setúbal), Nuno Carvalho (Setúbal), Emília Cerqueira (Viana do Castelo), Jorge Mendes (Viana do Castelo), Artur Soveral Andrade (Vila Real), Cláudia Bento (Vila Real) e Carla Borges (Viseu).
Bancada do CDS
O CDS nunca hesitou na defesa do setor cultural tauromáquico, sendo clara a sua postura proactiva no Parlamento em favor das touradas, propondo medidas e chumbando propostas antitaurinas. Foi o CDS que, em 2018, levantou a polémica da subida do IVA das touradas quando a deputada Vânia Dias interpelou a Ministra da Cultura, tendo esta respondido que “era uma questão de civilização”. No OE para 2019 propôs e aprovou o IVA de 6% para a tauromaquia. Voltou a propor a mesma medida em 2020 e 2021 para corrigir a discriminação do sector. Também durante a pandemia, na Comissão de Cultura, foi uma voz activa na interpelação da Ministra da Cultura sobre as medias e apoios ao setor, denunciando a sua discriminação. A bancada assinou a Carta Aberta contra a proibição de transmissão de touradas na RTP.
Destacamos os nomes de João Almeida (Aveiro), Telmo Correia (Braga), Ana Rita Bessa (Lisboa), Cecília Meireles (Porto) e João Gonçalves Pereira (Lisboa).
Bancada do PCP
O apoio do grupo parlamentar comunista tem sido uma constante, votando sempre a favor das touradas e contra todos os projectos que a pretenderam atacar. A sua acção tem-se centrado sobretudo no Orçamento do Estado onde propôs e aprovou a descida do IVA da Tauromaquia para 6% no OE de 2019, e voltou a propor a mesma medida nos OE de 2020 e 2021. A bancada deu a cara pela tauromaquia com a assinatura da Carta Aberta contra a proibição de transmissão de touradas na RTP.
Destacamos os nomes de João Dias (Beja), João Oliveira (Évora), Alma Rivera (Lisboa), Duarte Alves (Lisboa), António Filipe (Santarém) e Paula Santos (Setúbal).
Deputado do CHEGA
Com um só deputado no Parlamento, André Ventura, o partido tem tido uma atitude proactiva em favor da Festa. No OE de 2020 e 2021 propôs a descida do IVA da Tauromaquia, tendo também feito a defesa da tauromaquia em diversas intervenções no plenário da Assembleia da República.
ProToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia
Foto M. Alvarenga
