O PS impediu a reposição do IVA da Tauromaquia nos 6%. O PAN e o Livre votaram também contra a igualdade de IVA para todo o sector cultural. Esta situação distorce a concorrência e prejudica os consumidores dos espectáculos tauromáquicos face aos restantes espectáculos culturais, pelo que a Federação ProToiro anuncia que irá recorrer aos tribunais.
O PSD, o CHEGA e o PCP apresentaram propostas de alteração ao OE, em sede de especialidade, com o objectivo de alterarem a taxa de IVA actual (23%), que desde 2020 se aplica aos espectáculos tauromáquicos, repondo-a nos 6%, como sucedia até 2019, corrigindo uma discriminação ilegal, em relação às restantes áreas culturais, que têm o mesmo estatuto legal que a tauromaquia.
As propostas foram chumbadas esta tarde, tendo votado a favor das mesmas o PSD, CHEGA e PCP, contra o PS, PAN e Livre, com a abstenção da Iniciativa Liberal.
“Esta situação é ainda mais incompreensível uma vez que o PS está totalmente livre para poder corrigir esta injustiça e ilegalidade, pelo que a responsabilidade desta situação só pode ser atribuída ao próprio governo socialista” - afirma em comunicado a Federação ProToiro.
Como já tinha sido anunciado, a ProToiro reafirmou hoje que irá recorrer aos tribunais para obter a reposição da justiça.
Foto D.R./Touradas
