Em comunicado, que a seguir transcrevemos na íntegra, a Federação Prótoiro dá-nos conta do que se passou anteontem na Assembleia da República, onde os deputados discutiram o projecto de lei governamental que pretende estabelecer a idade de 16 anos como mínima para se poder tourear e exercer aquela que é considerada uma profissão de alto risco. Nada de anormal e de grave para a tauromaquia, garante a Prótoiro. Natural e lógico, dizemos nós, que se exija isso (ter no mínimo 16 anos), evitando-se assim que crianças menores arrisquem a vida numa profissão que foi sempre para homens de barba rija! Eis o comunicado:
"Foi debatida na Assembleia da
República uma Proposta de Lei do Governo que visa regulamentar o acesso à
profissão de artista tauromáquico. Trata-se de uma proposta de caracter mais
técnico que político, que não implicará alterações de peso para o sector.
Durante o debate o deputado do PSD, João
Figueiredo, realçou o facto de a tauromaquia ser parte do património cultural
português e de esta Proposta de Lei visar salvaguardar a dignidade do
espectáculo tauromáquico.
Miguel Tiago, do PCP, referiu por seu
turno a estranheza ao ser confrontado com uma Proposta de Lei que visa
regulamentar um diploma que ainda não se reconhece (o novo Regulamento
Tauromáquico) - observação pertinente e que ficou sem resposta por parte do
Secretário de Estado, que se limitou a dizer que o daria a conhecer em momento
posterior.
Na bancada do PS a deputada Idália
Serrão frisou a importância da tauromaquia no panorama artístico português e
fez referência a situações que devem ser alvo de revisão, como a idade mínima
de 16 anos para se participar em espectáculos tauromáquicos. Não faz sentido
que essa limitação se imponha a todos os artistas e a todos os auxiliares.
Por fim, Michael Seufert, do CDS,
relembrou a enorme importância social, económica e cultural da tauromaquia em
Portugal que move centenas de milhares de pessoas em todo o país como o
demonstram o número de espectáculos e de telespectadores. Michael Seufert
referiu ainda que em sede de Comissão e na especialidade se ganhará e aprenderá
em ouvir os representantes do sector tauromáquico. O Bloco de Esquerda e
"Os Verdes" não intervieram no debate.
Em conclusão, mais uma vez a Tauromaquia
viu reconhecida, na Assembleia da República, a sua importância social,
económica e cultural, sendo que os deputados intervenientes demonstraram,
também uma vez mais, conhecerem a realidade e preocuparem-se em melhorar as
condições do sector que pode gabar-se de ser dos poucos transversais e
consensuais em quase todas as bancadas partidárias.
A Prótoiro irá agora trabalhar para que
sejam introduzidas as necessárias melhorias e para que se faça na Assembleia da
República o debate que, infelizmente, a Secretaria de Estado da Cultura sempre
recusou fazer."
Federação Prótoiro
