quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

ProToiro desmente "absolvição" da Câmara de Viana do Castelo no processo de demolição da praça

Numa breve nota enviada há momentos às Redacções, prometendo mais esclarecimentos detalhados sobre esta matéria para breve, a Federação ProToiro afirma que "é falso" que a Câmara Municipal de Viana do Castelo tenha sido "absolvida", uma vez que "não houve qualquer julgamento para poder haver uma decisão de inocência ou culpa".

A ProToiro refere-se à notícia avançada esta manhã pela Agência Lusa, que também não fala propriamente de "absolvição", mas sim do arquivamento pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga do processo (acção judicial) instaurado pela Federação em 2021 contra o Município de Viana pelos demolição da antiga praça de toiros local.

Nesta breve nota agora difundida, a Federação acrescenta que "as decisões tomadas até agora pelo Tribunal foram somente sobre matérias formais relativas à Ação Popular e Providência Cautelar intentadas pela ProToiro, não tendo ainda sido analisado qualquer facto invocado contra a Câmara Municipal de Viana do Castelo, no processo de demolição".

Para a ProToiro, "esta notícia é uma tentativa de lançar uma cortina de fumo sobre o processo judicial em causa, com o objectivo de enganar os cidadãos que desconhecem os pormenores do mesmo".