O presidente da Câmara de Vila Franca, Alberto Mesquita, apresentou ontem uma declaração em reunião camarária manifestando a sua discordância pela manutenção do IVA a 13% nos espectáculos tauromáquicos
Alberto Mesquita, na foto com o Maestro Mário Coelho, apresentou na Reunião de Câmara realizada ontem uma declaração política em que afirmou a sua discordância relativamente às declarações da infeliz ministra da Cultura, no âmbito do debate parlamentar, na generalidade, da proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2019, relativamente à proposta de não descida do IVA nos espectáculos tauromáquicos, de 13% para 6%.
"Numa sociedade livre, democrática, aberta, plural e tolerante como a nossa, e no domínio da Cultura, respeita-se a crítica, a diversidade, a singularidade; e defende-se a opção, a escolha e a alternativa, sublinhando-se que a Tauromaquia faz parte da Cultura e da Identidade do País e do Concelho. A visão que temos da Cultura é uma visão do todo, uma visão integrada, sem preconceitos nem exclusões. O Município apoia a Tauromaquia, como marca identitária e cultural do Concelho", disse o presidente da Câmara de Vila Franca na sua declaração..
"O campo, a Lezíria, a criação de toiros de lide e a Festa Brava são elementos fundamentais da História, da Memória e da Cultura do Concelho, que merecem a devida preservação e valorização. A Constituição preconiza a liberdade cultural e a Lei refere expressamente que 'a tauromaquia é, nas suas diversas manifestações, parte integrante do património da cultura portuguesa'. Neste contexto, discordamos frontalmente do que foi mencionado pela Senhora Ministra, que lastimamos, e esperamos que, em sede de especialidade, a proposta de Lei do Orçamento do Estado seja modificada no sentido da redução do IVA aplicável aos espetáculos tauromáquicos, em linha com os demais espetáculos abrangidos pela redução e sem qualquer discriminação", concluiu.
Foto Emílio de Jesus
