Eram quase 24h de ontem. terça feira. quando os deputados aprovaram as propostas do PCP, PSD e CDS para incluir as Touradas na baixa do IVA cultural para 6% e os toureiros mantêm a isenção de IVA na prestação de serviços, como os demais artistas.
Os partidos chumbaram a proposta do PS que previa essa redução apenas para espectáculos em recintos fixos - não direcionada para as corridas de toiros, portanto, e que deixava todos os restantes espectáculos na fasquia dos 23%.
A descida do IVA vai entrar em vigor a 1 de Janeiro, pelo que a temporada de 2019 vai decorrer toda ela com IVA reduzido, ao contrário do que propunha o PS, com a entrada em vigor somente para Julho. Hoje será novamente votada a proposta do PS que reduz o IVA para a tauromaquia somente em recintos fixos, mas que não irá ser aprovada.
Assim, a alteração aprovada pela maioria dos deputados que põe o IVA da tauromaquia na taxa reduzida abre também espaço para reduzir o IVA para outros espectáculos, incluindo os festivais de Verão, que acabam por beneficiar do efeito do IVA das touradas.
Nas votações foi também chumbado pelo PS, PSD, CDS e PCP uma proposta do PAN para excluir a raça brava de lide dos apoios às raças autóctones portuguesas no PDR2020.
Esta é uma grande vitória da Tauromaquia, da cultura portuguesa e do direitos de todos os cidadãos à cultura.
- Touradas/PróToiro
Fotos D.R.
