Jaime Amante - A medicação desta gente está toda trocada.
Volta Xanax, que estás perdoado...
O Bloco de Esquerda combate a Tauromaquia mas reivindica mais apoios para o sector da Cultura.
O PAN afirma-se o Partidos das Pessoas, Animais e Natureza mas tenta legislar de modo a marginalizar um número elevado de pessoas (no caso as gentes dos toiros).
O Costa recusa apoios ao sector tauromáquico, mas não está distraído.
Este é o resultado das tele-consultas.
Têm a medicação toda trocada. Tadinhos...
Na sessão parlamentar de ontem o Bloco de Esquerda criticou a falta de apoios na cultura, em relação ao qual o primeiro-ministro Costa diz que o Governo não está distraído (?).
A coordenadora do BE criticou a ausência de medidas de apoio concreto "a quem perdeu tudo" na cultura devido à pandemia, mas o primeiro-ministro garantiu que o Governo não está distraído e tem respondido às necessidades.
"No sector cultural há pessoas a passar fome e ao contrário do sector do turismo, restauração ou outras em que há programas especiais, para este sector - o da Cultura - o Governo ainda não apresentou nenhuma medida de apoio concreto a quem perdeu tudo", criticou a líder bloquista.
Ao Governo mais anti-taurino da História recente do nosso país, aos Grupos parlamentares e respectivos deputados, convêm recordar-lhes:
A Tauromaquia é hoje reconhecida pelo Estado Português, como parte integrante do património cultural português, em todas as suas vertentes (Corridas de toiros, Capea arraiana, Vacadas, Esperas e Largadas de toiros, Touradas à Corda, etc.).
Ao publicar o Decreto-Lei n. 89/2014 de 11 de Junho, o Estado afirma, de forma clara, que "a tauromaquia é, nas suas diversas manifestações, parte integrante do património da cultura popular portuguesa”.
O Decreto-lei n. 23/2014, que estabelece o regime jurídico dos espectáculos de natureza artística afirma, no ponto 2), do artigo 2º que a Tauromaquia é uma actividade artística. Em 2010 foi criada a Secção de Tauromaquia, uma secção especializada dentro do Conselho Nacional de Cultura, competindo à Secção de Tauromaquia apoiar o membro do Governo responsável pela área da cultura (neste caso a nossa Ministra da Cultura) no desenvolvimento das linhas de política cultural para o sector da tauromaquia.
O direito à cultura é, nos termos do artigo 17º da Constituição, um verdadeiro direito fundamental.
Além disso, a Constituição da República Portuguesa consagra, (artigo 73º), o direito à cultura; em particular, o seu nº 3 - onde se pode ler - "o Estado promove a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural".
Também o artigo 78º da nossa Lei Fundamental declara que "todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural" e que "incumbe ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais, incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de acção cultural, bem como corrigir as assimetrias existentes no país em tal domínio e ainda promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum".
Fotos D.R.
