Última Hora - O grupo parlamentar do PSD deverá propor a redução do IVA dos bilhetes das touradas da taxa máxima, de 23%, para a mínima, de 6%, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), segundo divulga o portal eco.sapo.pt. A proposta de alteração foi apresentada à bancada parlamentar social-democrata pelo deputado Gonçalo Valente e Henrique, antigo forcado do Grupo de Amadores de Beja, e foi aprovada pelos seus pares.
A alteração do IVA da Tauromaquia é um tema que conta, ao que sabemos, com o apoio dos partidos CDS, Chega e PCP.
A concretizar-se, esta alteração revoga o agravamento do imposto introduzido pelo Governo de António Costa que no Orçamento de 2020 passou a tributar a actividade tauromáquica a 23% quando antes estava na taxa mínima, adianta o mesmo portal. Tratou-se, na altura da Geringonça, de um favor do então primeiro-ministro ao PAN, ao qual se aliara.
Há no seio do próprio partido do Governo, parlamentares contra e a favor, mas o argumento na defesa do diploma será sempre o mesmo: a actividade passou a ser considerada parte do património cultural nacional pelo que não pode ser penalizada face a outros espectáculos artísticos, que também têm IVA a 6%.
“Porque consideramos que isto é uma questão cultural, faz todo o sentido que o IVA seja equiparado à taxa reduzida como são as outras actividades culturais”, defendeu, em Outubro do ano passado, o então deputado e vice-presidente da bancada do PSD, João Moura, hoje secretário de Estado da Agricultura, quando o partido propôs a descida do imposto no OE para 2024.
Também a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, já admitiu baixar o imposto das touradas, durante uma audição no Parlamento, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025. "Se é uma actividade cultural, há que ter a redução de IVA", afirmou na semana passada, quando questionada sobre o assunto pelo deputado Rodrigo Alves Taxa, do Chega.
Apesar destes argumentos, e da aprovação garantida com o apoio do Chega, vários partidos vão levantar-se contra a redução do IVA da tauromaquia, designadamente PS, BE e PAN, os partidos que, em 2020 votaram a favor do agravamento do IVA desta actividade para 23%.
Fotos D.R./Parlamento e M. Alvarenga
